Notas

NOTAS EXPLICATIVAS

  Nota Explicativa CGNAL nº 04-2015
Abrangência da MP nº 664-2014

  Consulta TCESP sobre Aplicações em Bancos Privados
TCE responde a consultas sobre aplicação de recursos de entidades do RPPS em bancos não oficiais

  Nota Explicativa n° 01/2008 – CGNAL/DRPSP/SPS/MPS
Trata da prorrogação da Licença Maternidade.

NOTAS TÉCNICAS

  Nota Técnica n° 1.350/2004 – GENOC/CCONT
Trata de débito do ente para com o RPPS – colaboração do Sr. Altair dos Santos, do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.

  Nota Técnica n° 1.291/2004 – GENOC/CCONT
Trata de esclarecimentos sobre emissão de portaria referente a lançamento de despesas previdenciárias – colaboração da Sra. Maria Regina, contadora do IPM de Ribeirão Preto